XXVI REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA ESCOTEIRA REGIONAL
DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL
REGIÃO DE SÃO PAULO
16 E 17 DE MARÇO DE 2019 – SÃO CAETANO DO SUL/SP
RETIFICAÇÃO (ALTERAÇÃO DE LOCAL)
Devido às fortes chuvas que atingiram São Caetano do Sul/SP nos últimos dias, as instalações do Clube Recreativo Esportivo Tamoyo foram avariadas e o espaço foi interditado para uso pela Defesa Civil. Por isso, por motivos de força maior, a Diretoria Regional da União dos Escoteiros do Brasil – Região de São Paulo vem pelo presente retificar o Edital de Convocação da XXVI Reunião Ordinária da Assembleia Escoteira Regional, expedido em 13 de fevereiro de 2019, para nele fazer constar a alteração do seu local de realização:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Diretoria Regional da União dos Escoteiros do Brasil – Região de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 12º do Estatuto Regional e o artigo 6º do Regulamento Regional, vem pelo presente CONVOCAR seus associados à XXVI Reunião Ordinária da Assembleia Escoteira Regional, a ser realizada nos dias 16 e 17 de março de 2019, sábado e domingo, nas dependências da Escola Municipal de Ensino (EME) Profª. Alcina Dantas Feijão, situada na Rua Capivari, nº. 500 – Bairro Mauá – São Caetano do Sul/SP – CEP 09580-370, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
1. Eleição e posse dos membros da Mesa Diretora dos trabalhos: Presidente, 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário;
2. Leitura do Edital de Convocação;
3. Eleição e posse dos membros das Comissões Assessoras da Assembleia: Credenciamento, Eleitoral, Escrutínio, Estilo (facultativa) e Assuntos Gerais;
4. Apreciação e deliberação da ata da reunião anterior;
5. Apreciação e deliberação sobre as contas e balanço do exercício fiscal de 2018, ante o parecer da Comissão Fiscal Regional;
6. Apreciação e deliberação da Previsão Orçamentária 2019-2020;
7. Apreciação e deliberação do Relatório de Gestão;
8. Discussão e aprovação das alterações do Regulamento Regional da União dos Escoteiros do Brasil – Região de São Paulo;
9. Assuntos Gerais;
10. Relato da atuação dos Conselheiros Nacionais nas reuniões e Comissões do CAN (Conselho de Administração Nacional);
11. Relato da atuação da delegação paulista no último Congresso Escoteiro Nacional;
12. Apreciação do relatório e eventual deliberação sobre as recomendações do XVII Fórum Regional de Jovens Líderes;
13. Escolha da Cidade-Sede e da Cidade-Sede Alternativa para a realização da XXVII Reunião Ordinária da Assembleia Escoteira Regional e do XVIII Fórum Regional de Jovens Líderes em 2020;
14. Eleição da Diretoria Regional para o mandato 2019-2022;
15. Eleição dos membros titulares e suplentes da Comissão Fiscal Regional para o mandato 2019-2022;
16. Eleição dos membros titulares e suplentes da Comissão de Ética e Disciplina Regional para o mandato 2019-2022;
17. Eleição do (a) candidato (a) ao Conselho de Administração Nacional (CAN);
18. Eleição dos (as) Delegados (as) Regionais à Assembleia Escoteira Nacional;
19. Posse dos membros eleitos da Comissão Fiscal Regional, da Comissão de Ética e Disciplina Regional, do candidato (a) ao CAN e dos (as) Delegados Regionais à Assembleia Escoteira Nacional;
20. Encerramento.
A Sessão Solene de Abertura de instalação da XXVI Reunião Ordinária da Assembleia Escoteira Regional está prevista para às 11h do dia 16 de março de 2019 (sábado). Para esta Sessão Solene recomendamos que os associados portem suas condecorações, atendendo ao disposto no Manual de Reconhecimento e uso das condecorações e recompensas, disponível em https://goo.gl/tL8dU2.
A 1ª Sessão Plenária da XXVI Reunião Ordinária da Assembleia Escoteira Regional terá início às 14h do dia 16 de março de 2019 (sábado) em 1ª convocação, com a presença da maioria dos seus membros, e em 2ª convocação, às 14h30min. do mesmo dia, com qualquer número de presentes. A 2ª Sessão Plenária da XXVI Reunião Ordinária da Assembleia Escoteira Regional terá início às 08h do dia 17 de março de 2019 (domingo) em 1ª convocação, com a presença da maioria dos seus membros, e em 2ª convocação, às 08h30min. do mesmo dia, com qualquer número de presentes.
As matérias não constantes da Ordem do Dia da convocação somente serão incluídas na pauta dos trabalhos se apresentadas, por escrito, por membro da Assembleia, até 1 (uma) hora antes do horário marcado para o início da Sessão em que se tratar de Assuntos Gerais, conforme estabelece o art. 9º do Regulamento Regional. Inscrições prévias de temas para a Sessão de Assuntos Gerais poderão ser feitas via formulário eletrônico disponível em www.encurtador.com.br/BCOV9 até às 23h59 de 1º de março de 2019, sob pena de serem desconsideradas.
Para a apresentação de informes de eventos/cursos/atividades de Unidades Escoteiras Locais, Distritos Escoteiros, Intergrupos, Interdistritais durante a Assembleia, os interessados deverão se inscrever previamente, via formulário eletrônico disponível em www.encurtador.com.br/giuQX até às 23h59 de 1º de março de 2019, sob pena de serem desconsideradas.
Para serem credenciados, os representantes (delegados) das Unidades Escoteiras Locais (Grupos Escoteiros/Seções Escoteiras Autônomas), conforme representação estabelecida no art. 11 do Estatuto Regional, deverão comprovar a sua condição por meio do apresentação da ata da Assembleia de Grupo (no caso de Grupo Escoteiro) ou do Conselho de Pais (no caso de Seção Escoteira Autônoma) que os elegeu (nas Unidades Escoteiras Locais Patrocinadas, os representantes podem ser nomeados pela Diretoria quando elas não tenham Assembleia de Grupo, portanto, devem apresentar ata da Diretoria os designando), ou do transunto, em versão eletrônica (obrigatoriamente assinado e em versão PDF), cujo modelo encontra-se disponível na área de downloads do sítio eletrônico da Região Escoteira de São Paulo, em https://www.escoteirossp.org.br/downloads/, a ser enviado para o email credenciamento@escoteirossp.org.br até às 23h59 de 1º de março de 2019, sob pena de ser desconsiderado, ou apresentação de versão impressa da ata da Assembleia de Grupo/Conselho de Pais que os elegeu ou transunto na Seção de Credenciamento da Assembleia Escoteira Regional.
Até o dia 13 de março de 2019 será publicado, no sítio eletrônico da Região Escoteira de São Paulo www.escoteirossp.org.br, lista com o credenciamento prévio dos delegados que apresentarem os transuntos em versão eletrônica nas condições e no prazo supracitado.
As candidaturas a Presidente, Vice-Presidentes e Secretários e membros de Comissões Assessoras da Assembleia Escoteira Regional poderão ser feitas por meio de formulário eletrônico disponível em www.encurtador.com.br/otCMP até às 23h59 de 1º de março de 2019, sob pena de serem desconsideradas, ou por meio de formulário impresso, a ser disponibilizado na Seção de Credenciamento da Assembleia Regional, até 15 (quinze) minutos antes da 1ª Sessão Plenária, de acordo com o disposto no inciso IV do art. 23 do Regulamento Regional.
As candidaturas à Diretoria Regional somente poderão ser feitas por meio de inscrição de chapa, contendo as informações dos (as) candidatos (as) a Diretor (a) Presidente, Diretor (a) Vice-Presidente, Diretor (a) Financeiro (a), Diretor (a) Administrativo (a) e Diretor (a) de Relações Institucionais, via formulário eletrônico disponível em
www.encurtador.com.br/jCLNV até às 23h59 de 1º de março de 2019, sob pena de serem desconsideradas, data que corresponde a 15 dias antes do início da sessão em que se procederá a eleição, conforme estabelecem os incisos I, III e V do art. 23 Regulamento Regional.
As candidaturas a membros da Comissão Fiscal Regional e da Comissão de Ética e Disciplina Regional somente poderão ser feitas por meio de inscrição individual, via formulário eletrônico disponível em www.encurtador.com.br/yFLS6 até às 23h59 de 1º de março de 2019, sob pena de serem desconsideradas, data que corresponde a 15 dias antes do início da sessão em que se procederá a eleição, conforme estabelecem os incisos I, II e V do art. 23 Regulamento Regional.
As candidaturas de candidato (a) ao Conselho de Administração Nacional (CAN) e de Delegado (a) Regional à Assembleia Escoteira Nacional poderão ser feitas por meio de inscrição individual, via formulário eletrônico disponível em www.encurtador.com.br/otCMP até às 23h59 de 1º de março de 2019, sob pena de serem desconsideradas, ou por meio de formulário impresso, a ser disponibilizado na Seção de Credenciamento da Assembleia Regional, até 1 (uma) hora antes do início da sessão em que se proceder à eleição, conforme estabelecem o inciso I, II e VI do art. 23 Regulamento Regional.
Candidaturas de Cidade-Sede para a realização da XXVII Reunião Ordinária da Assembleia Escoteira Regional e do XVIII Fórum Regional de Jovens Líderes em 2020 deverão ser feitas pelo Distrito Escoteiro, por meio de envio da proposta (com informações e fotos do local que comporte, no mínimo, 600 participantes para a Assembleia Regional Escoteira e 100 participantes para o Fórum Regional de Jovens Líderes) em formato eletrônico via e-mail, para eventos@escoteirossp.org.br até 1º de março de 2019.
Os membros da Assembleia Escoteira Regional, de acordo com a composição estabelecida no art. 11 do Estatuto Regional, para que possam fazer uso de seus direitos, tais como voz e voto, eleger e ser eleito, devem estar em dia com suas obrigações sociais, de acordo com o disposto no §9º. do art. 24 do Estatuto Regional.
As reformas do Regulamento Regional só serão analisadas se se fizerem presentes pelo menos um terço dos membros da Assembleia Escoteira Regional, e aprovadas por dois terços dos membros presentes, conforme estabelece o art. 55 do Regulamento Regional.
Já está disponível no sítio eletrônico da Região Escoteira de São Paulo, em https://www.escoteirossp.org.br/downloads/ a minuta com as propostas de alteração do Regulamento Regional para apreciação prévia.
De acordo com o estabelecido no art. 6º da Resolução CAN 07/2018, SOMENTE poderão exercer o direito de voto, os delegados representantes das Unidades Escoteiras Locais (Grupos Escoteiros/Seções Escoteiras Autônomas) com Certificado de Autorização de Funcionamento Anual válido (2018 ou 2019) expedido até 15 de março de 2019.
Para eventual consulta, a qualquer tempo, o Estatuto e o Regulamento Regionais vigentes estão disponíveis em https://www.escoteirossp.org.br/downloads/
São Paulo, 13 de fevereiro de 2019.
JABS AMILTON DUTRA COSTA
Diretor Presidente
União dos Escoteiros do Brasil
Região de São Paulo
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Ata XXV Reunião Ordinária da Assembleia Regional Escoteira
Proposta de alterações- Regulamento Regional_v2019
Retificação de local – Edital XXVI Reunião Ordinária da Assembleia Regional 2019
Transunto-modelo-em-versão-editável – versão 2019
