Por que alterar o Regulamento Regional?
Os órgãos escoteiros precisam ter suas normas alinhadas com a realidade das Unidades Escoteiras Locais, Distritos e Região Escoteira e, em algum momento, é preciso revisar essas normas para mantê-las atualizadas. Isso ocorre no Escotismo e em todas as organizações como reflexo do dinamismo que move as instituições.
Durante a Reunião Ordinária da Assembleia Regional Escoteira de 2017 foi aprovada a formação de uma Comissão para recebimento, tabulação e divulgação das propostas de alteração do Regulamento Regional, e inclusão na pauta da próxima Assembleia Regional Escoteira, a ser realizada em março de 2018, na cidade de Piracicaba/SP.
A Comissão de Revisão do Regulamento Regional já foi composta pela Diretoria Regional e tem entre seus integrantes: Renato Breneizer (Presidente da Comissão), Filipe Bassetto, Caroline Stein, Vilma Morais, Ronaldo Engracia e Thiago Bueno.
Como participar da revisão do Regulamento Regional?
As propostas serão recebidas pela Comissão de Revisão do Regulamento Regional nos períodos previstos no cronograma. Quanto maior o debate, mais consistentes essas propostas serão. Os Distritos Escoteiros e Unidades Escoteiras Locais podem organizar essas conversas para amadurecimento das ideias e propostas, e apresenta-las à Comissão. As propostas podem ser apresentadas também individualmente por qualquer associado da Região Escoteira de São Paulo.
Como será o trabalho da Comissão de Revisão do Regulamento Regional?
Haverá um primeiro período para recebimento de propostas de alteração no Regulamento Regional. A Comissão de Revisão vai tabular essas propostas para consolidá-las sempre que se referirem a um mesmo artigo ou assunto. Precisa ser verificado, também, se há divergência entre o que é proposto e o que está estabelecido em outras normas que não estão em discussão neste momento, como o Estatuto Regional e Nacional e o P.O.R. Os autores das propostas serão informados sobre o tratamento da sua sugestão.
Para o segundo período de recebimento de propostas, os associados terão à disposição a primeira versão do novo Regulamento Regional que será submetido para apreciação da Assembleia Regional Escoteira de 2018.
A Comissão repetirá o tratamento que deu às propostas apresentadas no primeiro período e novamente dará retorno aos proponentes.
Por fim, será divulgada a versão final da proposta de alteração do Regulamento Regional.
Cronograma
| 14/07/2017 | Anúncio do cronograma para recebimento das propostas de alteração do Regulamento Regional | |||
| 14/07/2017 | a | 10/08/2017 | Recebimento das propostas de alteração | |
| 11/08/2017 | a | 20/09/2017 | Tabulação pela Comissão de Revisão / Análise jurídica | |
| 21/09/2017 | Divulgação das propostas tabuladas | |||
| 21/09/2017 | a | 08/10/2017 | Reabertura do prazo para propostas | |
| 09/10/2017 | a | 30/11/2017 | Tabulação pela Comissão de Revisão / Análise jurídica | |
| 1º/12/2017 | Divulgação do texto final que será levado para apreciação da Assembleia Regional Escoteira 2018 | |||
Como será a votação das alterações durante a Assembleia Regional?
A Assembleia reunida tem a prerrogativa de decidir a dinâmica de votação. No entanto, parece produtivo que se vote inicialmente o novo Regulamento Regional como um todo e, em seguida, os “destaques”, que são os pontos do documento que tiveram propostas bastante diferentes, impossibilitando que se detectasse um consenso entre elas.
Como faço minha proposta?
Faça sua proposta de alteração do Regulamento Regional até a data-limite prevista no cronograma por meio do formulário eletrônico disponível aqui.
