Reunião Extraordinária da Assembleia Escoteira Regional da União dos Escoteiros do Brasil Região de São Paulo
17 de março de 2018 – Piracicaba/SP
A Diretoria Regional da União dos Escoteiros do Brasil – Região de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 12º do Estatuto Regional e o artigo 6º do Regulamento Regional, vem pelo presente CONVOCAR seus associados à Reunião Extraordinária da Assembleia Escoteira Regional, a ser realizada no dia 17 de março de 2018, sábado, nas dependências do Teatro Erotides de Campos, situada no Engenho Central – Av. Mariluce Allain, 454 – Parque do Engenho Central – Piracicaba/SP – CEP 13405-123, em 1ª convocação, às 10h30min., com a presença da maioria dos seus membros, e, em 2ª convocação, às 11h, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
1. Eleição e posse dos membros da Mesa Diretora dos Trabalhos: Presidente, 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário;
2. Leitura do Edital de Convocação;
3. Eleição e posse dos membros das Comissões Assessoras da Assembleia: Credenciamento, Eleitoral, Escrutínio, Estilo e Assuntos Gerais;
4. Discussão e aprovação das alterações do Regulamento da União dos Escoteiros do Brasil – Região de São Paulo;
5. Discussão e aprovação das alterações do Estatuto da União dos Escoteiros do Brasil – Região de São Paulo;
6. Encerramento.
As reformas do Estatuto e Regulamento Regional só serão analisadas se se fizerem presentes mais de um terço dos membros da Assembleia Escoteira Regional, e aprovadas por dois terços dos membros presentes, conforme estabelecem o art. 48 do Estatuto Regional e o art. 55 do Regulamento Regional.
Já está disponível no sítio eletrônico da Região Escoteira de São Paulo, em https://goo.gl/RpgyLt, a minuta com as propostas de alteração do Estatuto e Regulamento Regionais para apreciação prévia.
Para serem credenciados, os representantes (delegados) das Unidades Escoteiras Locais (Grupos Escoteiros/Seções Escoteiras Autônomas), conforme representação estabelecida no art. 11 do Estatuto Regional, deverão comprovar a sua condição por meio do apresentação da ata da Assembleia ou transunto da mesma em versão eletrônica, cujo modelo encontra-se disponível na área de downloads do sítio eletrônico da Região Escoteira de São Paulo, em https://www.escoteirossp.org.br/downloads/ , a ser enviado para o e-mail credenciamento@escoteirossp.org.br até às 23h59 de 1º de março de 2018, sob pena de ser desconsiderado, ou apresentação de versão impressa da ata da Assembleia ou transunto da mesma, antes do início da Sessão Plenária na Seção de Credenciamento da Assembleia Escoteira Regional.
Até o dia 12 de março de 2018 será publicado, no sítio eletrônico da Região Escoteira de São Paulo www.escoteirossp.org.br, lista com o credenciamento prévio dos delegados que apresentarem os transuntos em versão eletrônica nas condições e no prazo supracitado.
As candidaturas a Presidente, Vice-Presidentes e Secretários e membros de Comissões Assessoras da Assembleia Escoteira Regional poderão ser feitas por meio de formulário eletrônico disponível em https://goo.gl/R48Fpk até às 23h59 de 2 de março de 2018, sob pena de serem desconsideradas, ou por meio de formulário impresso, a ser disponibilizado na Seção de Credenciamento da Assembleia Regional, até 15 (quinze) minutos antes da 1ª Sessão Plenária, de acordo com o disposto no inciso IV do art. 23 do Regulamento Regional.
Os membros da Assembleia Escoteira Regional, de acordo com a composição estabelecida no art. 11 do Estatuto Regional, para que possam fazer uso de seus direitos, tais como voz e voto, eleger e ser eleito, devem estar em dia com suas obrigações sociais, de acordo com o disposto no §9º. do art. 24 do Estatuto Regional.
De acordo com o estabelecido no art. 6º da Resolução CAN 04/2017, SOMENTE poderão exercer o direito de voto, os delegados representantes das Unidades Escoteiras Locais (Grupos Escoteiros/Seções Escoteiras Autônomas) com Certificado de Autorização de Funcionamento Anual 2017 ou 2018 expedido até 16 de março de 2018.
Para eventual consulta, a qualquer tempo, o Estatuto e Regulamentos Regionais vigentes estão disponíveis em https://www.escoteirossp.org.br/downloads/
– Documento original assinado disponível neste link
São Paulo, 15 de dezembro de 2017.
JABS AMILTON DUTRA COSTA
Diretor Presidente União dos Escoteiros do Brasil
Região de São Paulo