A Diretoria Regional da União dos Escoteiros do Brasil da Região Escoteira de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 26º do Estatuto Nacional e 6º do Regulamento Regional, vem pelo presente CONVOCAR os seus associados à 30ª Reunião Ordinária da Assembleia Regional, a ser realizada nas dependências da Unisal – Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Endereço: Av. de Cillo, 3500 – Parque Universitário, Americana – SP, 13467-600) na forma prevista nos artigos do Estatuto da União dos Escoteiros do Brasil e Regulamento Regional, para tratarem do seguinte:
DA ORDEM DO DIA
1. Eleger e empossar a Mesa Diretora: o Presidente, 2 (dois) Vice-Presidentes, e
2 (dois) Secretários(as) para composição da mesa diretora;
2. Leitura do Edital de Convocação e anexos;
3. Eleição e posse dos membros das Comissões Assessoras da Assembleia:
Credenciais, Eleitoral, Escrutínio e Estilo;
4. Apreciação e deliberação da ata da reunião anterior;
5. Apreciação e deliberação sobre as contas e balanço do exercício fiscal
anterior, com o parecer da Comissão Fiscal Regional;
6. Apreciação e deliberação da Previsão Orçamentária para o próximo exercício
fiscal;
7. Apreciação e deliberação do Relatório da Diretoria Regional na gestão do ano
de 2022
8. Relato da atuação dos Conselheiros Nacionais nas reuniões e Comissões do
CAN (Conselho de Administração Nacional);
9. Relato da atuação da delegação paulista no último Congresso Escoteiro
Nacional;
10.Apreciação e eventual deliberação sobre as recomendações do XXX Fórum
Regional de Jovens Líderes;
11. Eleição do (a) candidato (a) ao Conselho de Administração Nacional (CAN);
12.Eleição dos Delegados Regionais à Assembleia Escoteira Nacional;
13.Eleição de três (03) Suplentes para a Comissão de Ética e Disciplina Regional –
2023-2025;
14.Eleição de três (03) Suplentes para a Comissão Fiscal Regional – 2023-2025;
15.Assuntos Gerais
16.Apresentação dos Resultados
17.Posse dos Eleitos
18.Encerramento.
A Sessão Solene de Abertura de instalação, terá início às 11h do dia 18 de março de 2023 (sábado). Para esta Sessão Solene recomendamos que os associados portem suas condecorações, atendendo ao disposto no Manual de Reconhecimento e uso das condecorações e recompensas.
A Sessão Plenária terá início às 14h do dia 18 de março de 2023 (sábado) em 1ª convocação, com a presença da maioria dos seus membros, ou em 2ª convocação às 14h30 do mesmo dia, com qualquer número de presentes. A 2ª Sessão Plenária da XXX Reunião Ordinária da Assembleia Regional terá início às 8h do dia 19 de março de 2023 (domingo) em 1ª convocação, com a presença da maioria dos seus membros, e em 2ª convocação, às 8h30 do mesmo dia, com qualquer número de presentes.
As matérias não constantes da Ordem do Dia da convocação somente serão incluídas na pauta dos trabalhos se apresentadas, por escrito, por membro da Assembleia, até 1 (uma) hora antes do horário marcado para o início da Sessão em que se tratar de Assuntos Gerais, conforme estabelece o art. 9º do Regulamento Regional. Inscrições prévias de temas para a Sessão de
Assuntos Gerais poderão ser feitas via Formulário Eletrônico até às 23h59 de 28 de fevereiro de 2023, sob pena de serem desconsideradas.
O credenciamento prévio para as reuniões da Assembleia Regional terá fim às 23h59min de 15 de março de 2023, através do formulário eletrônico disponibilizado no endereço: Credenciamento – AR 2023.
Mesmo que credenciado(a), o(a) delegado(a) somente terá direito a voto se estiver com seu o registro associativo, no PAXTU, com a condição “ativo” na data da Assembleia, portanto, vigente.
As candidaturas prévias à Presidente, Vice-Presidentes e Secretários da Mesa Diretora e membros de Comissões Assessoras da Assembleia Regional poderão ser feitas por meio do Formulário Eletrônico até às 23h59 de 02 de março de 2023, sob pena de serem desconsideradas; ou por meio de formulário impresso, a ser disponibilizado na Seção de Credenciamento da Assembleia Regional, até 15 (quinze) minutos antes da 1ª Sessão Plenária, de acordo com o disposto no inciso IV do art. 25 do Regulamento Regional.
As candidaturas a Delegados(as) Regionais à Assembleia Escoteira Nacional serão feitas, exclusivamente, por meio de inscrição individual, pelo Formulário Eletrônico, até 1 (uma) hora antes do início da Reunião Ordinária, objeto deste edital de convocação, conforme estabelecem o inciso II e VI do art. 23 do Regulamento Regional.
As candidaturas para Candidato(a) ao Conselho de Administração Nacional, Comissão de Ética e Disciplina Regional e Comissão Fiscal Regional serão feitas, exclusivamente, pelo Formulário Eletrônico disponível até 15 (quinze) dias antes do início da sessão em que se proceder a eleição, neste caso o limite será às 23h59min do dia 02 de março de 2023, conforme estabelecem o incisos V do art. 23 do Regulamento Regional.
Os membros da Assembleia Escoteira Regional, de acordo com a composição estabelecida no artigo 25 do Estatuto Nacional e do artigo 11 do Estatuto Regional, para que possam fazer uso de seus direitos, tais como voz e voto, eleger e ser eleito, devem estar em dia com suas obrigações sociais, de acordo com o disposto no parágrafo 9º do artigo 24 do Estatuto Regional.
De acordo com o estabelecido no artigo 9º da Resolução CAN 09/2020, SOMENTE poderão exercer o direito de voto, os delegados representantes das Unidades Escoteiras Locais (Grupos Escoteiros/Seções Escoteiras Autônomas) com Certificado de Funcionamento Anual de 2023, expedido até as 23h59min de 15 de março de 2023.
Para eventual consulta, a qualquer tempo, acesse o Estatuto Nacional e as Resoluções do CAN, e o Regulamento Regional.
São Paulo, 14 de fevereiro de 2023.
RODRIGO RAMOS DE FREITAS
Diretor Presidente
União dos Escoteiros do Brasil
Região de São Paulo
Edital de convocação para a 30ª Reunião Ordinária da ARE (CNPJ33)
Edital de convocação para a 30ª Reunião Ordinária da ARE (CNPJ11)
