A Diretoria Regional da União dos Escoteiros do Brasil da Região Escoteira de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 26º do Estatuto Nacional e 6º do Regulamento Regional, vem pelo presente CONVOCAR os seus associados à 31ª Reunião Ordinária da Assembleia Regional, a ser realizada nas dependências do Teatro TUPEC, em Mogi Guaçu (Avenida dos Trabalhadores, 2555-2591, Jardim Camargo II, Mogi Guaçu – SP, 13840-011) na forma prevista nos artigos do Estatuto da União dos Escoteiros do Brasil e Regulamento Regional, para tratarem do seguinte:
DA ORDEM DO DIA
- Eleição e posse dos membros da Comissão Assessora da Assembleia: Escrutínio
- Eleição e posse da Mesa Diretora: Presidente, 2 (dois) Vice-Presidentes e 2 (dois) Secretários(as) para composição da mesa diretora;
- Leitura do Edital de Convocação e anexos;
- Eleição e posse dos membros das Comissões Assessoras da Assembleia: Credenciais, Eleitoral, Estilo e Assuntos Gerais;
- Apreciação e deliberação da ata da reunião anterior;
- Apreciação e deliberação do Relatório da Diretoria Regional na gestão do ano de 2023;
- Apreciação e deliberação sobre as contas e balanço do exercício fiscal anterior, com o parecer da Comissão Fiscal Regional;
- Apreciação e deliberação da Previsão Orçamentária para o próximo exercício fiscal;
- Relato da atuação dos Conselheiros Nacionais nas reuniões e Comissões do CAN (Conselho de Administração Nacional);
- Relato da atuação dos Membros da Comissão de Ética e Disciplina Regional;
- Relato da atuação da Delegação Paulista no último Congresso Escoteiro Nacional;
- Apreciação e eventual deliberação sobre as recomendações do XXII Fórum Regional de Jovens Líderes;
- Escolha da Cidade-Sede e da Cidade-Sede Alternativa para a realização da XXXII Reunião Ordinária da Assembleia Escoteira Regional e XXIII Fórum Regional de Jovens Líderes em 2025;
- Eleição dos Delegados Regionais à Assembleia Escoteira Nacional;
- Assuntos Gerais;
- Apresentação dos Resultados;
- Posse dos Eleitos;
- Encerramento.
A Sessão Solene de Abertura de instalação, terá início às 13h30 do dia 23 de março de 2024 (sábado). Para esta Sessão Solene recomendamos que os associados portem suas condecorações, atendendo ao disposto no Manual de Reconhecimento e uso das condecorações e recompensas.
A Sessão Plenária terá início às 14h30 do dia 23 de março de 2024 (sábado) em 1ª convocação, com a presença da maioria dos seus membros, ou em 2ª convocação às 15h do mesmo dia, com qualquer número de presentes. A 2ª Sessão Plenária da XXXI Reunião Ordinária da Assembleia Regional terá início às 8h do dia 24 de março de 2024 (domingo) em 1ª convocação, com a presença da maioria dos seus membros, e em 2ª convocação, às 8h30 do mesmo dia, com qualquer número de presentes.
As matérias não constantes da Ordem do Dia da convocação somente serão incluídas na pauta dos trabalhos se apresentadas, por escrito, por membro da Assembleia, até 1 (uma) hora antes do horário marcado para o início da Sessão em que se tratar de Assuntos Gerais, conforme estabelece o art. 9º do Regulamento Regional. Inscrições prévias de temas para a Sessão de Assuntos Gerais poderão ser feitas via Formulário Eletrônico Assuntos Gerais até às 23h59 de 18 de março de 2024.
DO CREDENCIAMENTO
O credenciamento prévio para as reuniões da Assembleia Regional terá fim às 23h59min de 20 de março de 2024, através do formulário eletrônico disponibilizado no link Credenciamento – AR 2024.
Mesmo que credenciado(a), o(a) delegado(a) somente terá direito a voto se estiver com seu o registro associativo, no PAXTU, com a condição “ativo” na data da Assembleia, portanto, vigente.
DAS CANDIDATURAS
As candidaturas prévias à Presidente, Vice-Presidentes e Secretários da Mesa Diretora e membros de Comissões Assessoras da Assembleia Regional poderão ser feitas por meio do Formulário Eletrônico Mesa Diretora e Comissões até às 23h59 de 14 de março de 2024, sob pena de serem desconsideradas; ou por meio de formulário impresso, a ser disponibilizado na Seção de Credenciamento da Assembleia Regional, até 15 (quinze) minutos antes da 1ª Sessão Plenária, de acordo com o disposto no inciso IV do art. 25 do Regulamento Regional.
A candidatura para a cidade da Assembleia Regional 2025 deve ser feita através do Formulário Eletrônico Cidade Sede até 18 de março de 2024.
As candidaturas a Delegados(as) Regionais à Assembleia Escoteira Nacional serão feitas, exclusivamente, por meio de inscrição individual, pelo Formulário Eletrônico Delegados AN, até 1 (uma) hora antes do início da Reunião Ordinária, objeto deste edital de convocação, conforme estabelecem o inciso II e VI do art. 23 do Regulamento Regional.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Os membros da Assembleia Escoteira Regional, de acordo com a composição estabelecida no artigo 25 do Estatuto Nacional e do artigo 11 do Estatuto Regional, para que possam fazer uso de seus direitos, tais como voz e voto, eleger e ser eleito, devem estar em dia com suas obrigações sociais, de acordo com o disposto no parágrafo 9º do artigo 24 do Estatuto Regional.
De acordo com o estabelecido no artigo 9º da Resolução CAN 09/2020, SOMENTE poderão exercer o direito de voto, os delegados representantes das Unidades Escoteiras Locais (Grupos Escoteiros/Seções Escoteiras Autônomas) com Certificado de Funcionamento Anual de 2024, expedido até as 23h59min de 20 de março de 2024.
Para eventual consulta, a qualquer tempo, acesse o Estatuto Nacional e as Resoluções do CAN, e o Regulamento Regional.
São Paulo, 31 de janeiro de 2024.
RODRIGO RAMOS DE FREITAS
Diretor-Presidente
Escoteiros do Brasil
Região de São Paulo
Edital de convocação para a 31ª Reunião Ordinária da ARE (CNPJ33)
Edital de convocação para a 31ª Reunião Ordinária da ARE (CNPJ11)
